Processo 89386/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2013 14:05
Autuado em 29/05/2013 14:05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 296/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   296/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   296/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor ordenador das despesas MARCELO VENANCIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTONIA
Entidade tomadora CENTRO ASSISTENCIAL NOVA VIDA DE ALTÔNIA
Representante legal AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Representante legal PEDRO NUNES DA MATA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 645/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 296/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12293/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:55 DP  
19/03/2014 13:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 645/2014 -
17/03/2014 09:30 DEX Informação nº 1492/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 296/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2014 -
17/01/2014 10:09 GCCMNS  
07/01/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 164/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, nos termos da Instrução emitida pela DAT.
19/12/2013 17:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 14/2014 -
30/05/2013 17:07 DAT Instrução nº 4330/2013 -
29/05/2013 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12293/2013 -

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